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O que é a DIFAL e como esse processo é feito na Cubbo?

O que é a DIFAL e como esse processo é feito na Cubbo?

Produzido por  

Lucas Garcia

13/8/2024

Entenda sobre o processo da DIFAL e como é esse modelo de arrecadação entre os estados e compreenda como esse procedimento é feito na Cubbo.

Toda vez que há uma venda de um estado para outro, o e-commerce precisa fazer um pagamento de arrecadação de impostos entre o estado de origem e o de destino, dividindo o imposto entre os estados e pagando a diferença do ICMS. Esse processo é chamado de DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS).

Embora essa prática já seja comum entre os e-commerces, o pagamento dessa nova guia pode demorar e acabar atrasando a entrega, aumentando o tempo até a chegada ao consumidor final. Por isso, pensar em métodos para melhorar esse processo é essencial para garantir mais fluidez nas operações.

Nesse sentido, compreender e aplicar meios de pagamento mais rápidos da DIFAL é fundamental para garantir operações logísticas eficientes e conformidade legal. Com isso em vista, trouxemos alguns pontos sobre o que é a DIFAL, como ela funciona na prática e como a Cubbo a implementa para facilitar o processamento de pedidos no e-commerce. Boa leitura!

O que é a DIFAL?

A DIFAL, ou Diferencial de Alíquota do ICMS, é um mecanismo fiscal para equilibrar a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre estados brasileiros.

Quando um produto é vendido de um estado para outro, a DIFAL determina a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual aplicada. A criação da DIFAL foi uma resposta às "guerras fiscais" entre estados, buscando equilibrar a arrecadação do ICMS e evitar a competição desleal.

Esse processo foi estabelecido pela Emenda Constitucional 87/2015 e regulamentada pelo Convênio ICMS 93/2015. Essa legislação determinou que, a partir de 2016, as empresas que realizam vendas interestaduais a consumidores finais devem recolher a DIFAL, visando evitar a concentração de arrecadação de ICMS nos estados de origem das mercadorias.

Entender esse mecanismo permite uma melhor gestão de custos e preços, assegurando que o e-commerce opere nas conformidades legais e fiscais. E, se ignorar ou aplicar incorretamente, a DIFAL pode resultar em multas e problemas legais que podem comprometer a operação do negócio.

Como funciona a DIFAL na prática?

O cálculo da DIFAL é feito subtraindo a alíquota interestadual da alíquota interna do estado onde o produto será recebido. É necessário conferir a alíquota interestadual (da origem da mercadoria para o destino) e a alíquota interna do estado de destino. Vamos a um exemplo prático:

Portanto, a empresa deverá recolher 6% de DIFAL sobre o valor da venda. Com essa porcentagem definida, é gerada uma guia de pagamento que precisa ser paga para possibilitar a transporte entre os estados. Para facilitar esses cálculos, você pode utilizar a tabela de ICMS atualizada.

A responsabilidade pelo pagamento da DIFAL recai sobre o destinatário da mercadoria, mas o vendedor deve recolher e repassar esse imposto. Isso significa que, ao vender um produto para outro estado, o e-commerce deve calcular, recolher e repassar o valor da DIFAL para o estado de destino.

Esse processo exige precisão e conhecimento detalhado das alíquotas vigentes em cada estado. A DIFAL pode influenciar significativamente os custos operacionais e os preços dos produtos. Vamos considerar um exemplo prático:

Se não for considerada, a DIFAL pode reduzir a margem de lucro ou tornar o produto menos competitivo no mercado. Portanto, é importante incluir a DIFAL no cálculo dos preços para garantir a sustentabilidade financeira do e-commerce.

Leia também sobre quanto custa terceirizar a logística de uma empresa e tenha mais base para o seu negócio.

Quais tipos de e-commerce precisam pagar o DIFAL?

Empresas optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, estão isentas do pagamento do DIFAL. A Lei Complementar 123/2006 garante que o ICMS seja recolhido diretamente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), eliminando a necessidade de um recolhimento separado do DIFAL.

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Como é a implementação da DIFAL na Cubbo?

Toda vez que um e-commerce precisa emitir o DIFAL, você deve emitir o documento eletrônico, uma guia que precisa ser paga. Às vezes, o pagamento deve ser feito em bancos diferentes, o que pode causar atrasos no processamento logístico, podendo demorar até um dia para a conclusão, o que atrasa a entrega.

Buscando otimizar esse processo, a Cubbo tem uma conta em um banco parceiro. Nesse sentido, sua empresa deixa um valor nesse banco, e, toda vez que um pedido seu precisar da DIFAL, a Cubbo retira o dinheiro dessa conta e faz o pagamento da guia.

Utilizando o saldo que o cliente deixa para realizar o pagamento, acelera o processo de entrega e ainda permite que o e-commerce não se preocupe com mais uma burocracia. Ou seja, a Cubbo ajuda na emissão do DIFAL e automatiza esse processo e, em menos de 30 segundos, esse pedido é processado e pago para seguir com o restante da operação.

Assim, gestão eficiente da DIFAL é fundamental para o sucesso nas operações logísticas de um e-commerce. A Cubbo se destaca ao oferecer soluções que simplificam e aceleram esse processo, garantindo conformidade fiscal e operações mais eficientes.

Se você quer saber mais sobre como a Cubbo pode ajudar seu e-commerce, entre em contato conosco e descubra como podemos otimizar suas operações.

Escrito por  

Lucas Garcia

Lucas Garcia lidera o marketing da Cubbo no Brasil, com foco em implementar estratégias inovadoras que integrem logística e marketing para maximizar a conversão, o ticket médio e a recorrência no e-commerce.

Seu conhecimento abrangente em negócios, psicologia aplicada e marketing, o torna uma figura-chave na transformação digital das operações de e-commerce da Cubbo.

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